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Política de Privacidade

1 – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO:

Esta Política de Privacidade estabelece as bases pelas quais a ELO – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDA, de ora em diante, ELO, trata os dados pessoais de usuários, clientes, potenciais clientes, candidatos, parceiros e fornecedores da entidade, recolhidos através do website da ELO ou através de canais não em linha, sem prejuízo de outras informações sobre a política da entidade para cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que é posto à sua disposição em diversos meios e que poderá consultar junto do Gabinete de Proteção de Dados através do email dpo@elo-si.com.

Ao usar o website, aplicar-se-á esta Política de Privacidade, o Aviso legal e a Política de Cookies. Recomendamos-lhe que reveja tais textos, assegurando-se de que conhece os termos, os usos e restrições e verificando se está de acordo com os mesmos. Qualquer dúvida, esclareceremos a mesma pelos nossos canais de contacto aqui indicados.

Informamo-lo também de que, enquanto o website permanecer ativo, caso haja modificações na legislação em vigor ou nas políticas da entidade, estes termos podem ser modificados e, portanto, deverá ler os mesmos periodicamente, verificando que deles tem o adequado conhecimento.

O website tem por finalidade informar sobre as atividades, produtos e serviços que a ELO oferece.

Os dados pessoais que possam ser pedidos neste website não serão usados para finalidades diferentes das relacionadas nos formulários que futuramente sejam ativados. Caso precisemos dos seus dados pessoais para uma finalidade diferente, será necessário o seu consentimento antes do tratamento dos mesmos, com exceção de terem de ser tratados por questões de obrigações legais.

A ELO está comprometida com a implementação dos novos requisitos em matéria de proteção de dados pessoais, de entre os que se destacam a transparência e a informação dos utilizadores e, portanto, para conhecer como tratamos os seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como pode exercê-los, recomendamos-lhe que continue a ler esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, sem prejuízo de informação mais detalhada que é entregue em cada tratamento específico de dados pessoais.

2 – DADOS PESSOAIS TRATADOS:

Os dados pessoais recolhidos na nossa página web serão, preferencialmente, dados de identificação (o seu nome, apelido) e dados de contacto (e-mail / endereços postais / telemóvel).

Além disso, podemos por vezes tratar outros dados como o endereço IP do seu computador, o identificador do seu dispositivo móvel ou as informações que obtemos através de cookies.

A disponibilização dos dados pessoais implica que os mesmos são verdadeiros, exatos e devem ser mantidos atualizados.

Quaisquer perdas ou danos causados ao website, à ELO ou a terceiros pela comunicação de dados pessoais de forma maliciosa ou errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo serão da responsabilidade do utilizador.

3 – FINALIDADES E BASES DE LICITUDE:

Em seguida, fornecemos informações sobre cada uma das finalidades do tratamento dos seus dados pessoais recolhidos nos formulários Web da ELO ou através dos nossos canais offline.

Quando tratamos os seus dados pessoais recolhidos por canais offline, informaremos sobre a finalidade do tratamento, bem como sobre a base de ilicitude, períodos de conservação, e acesso de terceiros, que em todo o caso, se referirão a qualquer uma das seguintes categorias:

4 – DESTINATÁRIOS:

Salvo nos exclusivos casos acima mencionados não enviamos os seus dados pessoais a terceiros, a não ser para o cumprimento de uma obrigação legal ou a pedido de um organismo público ou por parte dos tribunais.

Nos termos do considerando 48 do RGPD, os dados pessoais também podem ser transmitidos no âmbito do grupo empresarial Seresco, em particular para fins administrativos internos, havendo interesses legítimos do grupo empresarial, podendo assim existir tratamento transfronteiriço de dados pessoais entre Portugal e Espanha, mas os dados pessoais não serão comunicados fora da União Europeia.

5 – ACESSO POR TERCEIROS AOS DADOS PESSOAIS:

Além dos casos específicos para cada categoria indicada acima, os dados pessoais recolhidos no website da ELO podem ter acesso por parte de prestadores de serviços relacionados com as

  1. A ELO é uma empresa participada da SERESCO S.A., C.P.33005 e CIF A-33011826, com sede na Calle Matemático Pedrayes, 23, Oviedo, Espanha, fazendo parte do Grupo Empresarial SERESCO, na aceção do número 19 do art 4º e do considerando 37 do RGPD.
  2. Para consultar a essência do acordo de coresponsabilidade solicite aqui: dpo@elo-si.com. tecnologias da informação que nos forneçam serviços de suporte, manutenção e armazenamento do website. Damos instruções precisas aos nossos prestadores de serviços em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, respeitando os seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais.

6 – TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS:

Os dados pessoais recolhidos no nosso website não são transferidos para fora dos países da União Europeia. Só são transferidos os dados pessoais que possam ser alojados nas nossas redes sociais para os seguintes fornecedores:

  • Facebook/Meta – A Meta Ireland transfere os Dados Europeus para a Meta Platforms, Inc. de acordo com Clausulas Contratuais Tipo conforme a Decisão da Comissão Europeia 2021/914 Processor-to-Processor). Transferência conforme à decisão de adequação do quadro de privacidade de dados UE-EUA adotada pela Comissão Europeia em 10 de julho de 2023.
  • Google / Youtube – Transfere os dados pessoais de acordo com Clausulas Contratuais Tipo de acordo com a Decisão da Comissão Europeia 2021/914 Processor-to-Processor). Transferência conforme à decisão de adequação do quadro de privacidade de dados UE-EUA adotada pela Comissão Europeia em 10 de julho de 2023.
  • Linkedin – Transfere os dados pessoais de acordo com Clausulas Contratuais Tipo de acordo com a Decisão da Comissão Europeia 2021/914 Processor-to-Processor). Transferência conforme à decisão de adequação do quadro de privacidade de dados UE-EUA adotada pela Comissão Europeia em 10 de julho de 2023.
  • Prestadores de serviços que auxiliam na gestão de comunicações comerciais, questionários e webinars, mas que transferem os dados pessoais de acordo com Clausulas Contratuais Tipo de acordo com a Decisão da Comissão Europeia 2021/914 Processor-to-Processor).

7 – PRAZO DE CONSERVAÇÃO:

Além dos casos especificamente indicados acima, somente conservaremos os seus dados pessoais durante o período estabelecido por norma legal ou regulamentar, ou, na falta desta, o que se revele necessário para a prossecução de cada finalidade de tratamento, apesar de o titular poder retirar seu consentimento em qualquer momento quando a base de licitude seja o consentimento do titular.

Quando os dados pessoais sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações contratuais ou de outra natureza, os mesmos podem ser conservados enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos. Quando cesse a finalidade que motivou o tratamento, inicial ou posterior, de dados pessoais, os dados serão destruídos ou anonimizados.

8 – DIREITOS DOS TITULARES:

A aprovação do Regulamento sobre a Proteção de Dados Pessoais outorga novos direitos aos cidadãos. Para efeitos meramente enunciativos, recordamos-lhe alguns deles:

  • Direito a obter informação de forma clara e transparente sobre como são tratados os seus dados pessoais, a finalidade do tratamento, as categorias dos dados pessoais, os destinatários ou categorias de destinatários, a origem dos dados se não tiverem sido recolhidos junto do titular, os prazos de conservação, as cedências de dados a terceiros ou o tratamento internacional dos mesmos e a possibilidade de apresentar reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
  • Direito ao acesso e a conhecer os dados pessoais que estamos a tratar.
  • Direito a solicitar:
    • A suspensão do tratamento enquanto se procede à retificação dos seus dados.
    • A que conservemos os seus dados pessoais para o exercício de ações ou reclamações em defesa dos seus interesses.
  • A retificação dos dados pessoais que forem inexatos ou estiverem incompletos.
  • Direito de eliminação (apagamento) dos seus dados pessoais quando a finalidade do tratamento desaparecer ou quando revogar o consentimento, caso em que os seus dados pessoais serão eliminados, salvo obrigação legal de conservação.
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais.
  • Direito de limitação do tratamento dos seus dados pessoais para determinadas atividades.
  • Direito à portabilidade dos seus dados pessoais, que vigora em determinadas circunstâncias em que os dados são tratados de forma automatizada.

Lembre-se de que, quando a base de licitude para o tratamento for o consentimento, pode revogá-lo em qualquer altura.

Para tramitar o seu pedido de exercício de direitos, que terá caráter gratuito, pode entrar em contacto com o nosso GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no seguinte endereço de contacto, dpo@elo-si.com, devendo comprovar a sua identidade ou a representação que ostentar.

No caso de os seus direitos serem desatendidos, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados na sua sede eletrónica através do site www.cnpd.pt. Poderá aindaoptar por apresentar reclamação à AEPD (Agência Espanhola para a Proteção de Dados) através do site https://www.aepd.es/.

9 – O GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS:

O nosso Gabinete de Proteção de Dados proporcionar-lhe-á as informações que necessitar sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, como afetado, se o desejar, poderá dirigir-se a este Gabinete para pedir a resolução de uma reclamação antes da sua interposição na Comissão Nacional de Proteção de Dados. Pode entrar em contacto através do email dpo@elo-si.com.

10 – MEDIDAS DE SEGURANÇA:

Adotámos medidas de índole técnica e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar a sua modificação, perda, tratamento ou acesso não autorizado, dando cumprimento à legislação em vigor de proteção de dados pessoais.

A nossa política de segurança, realizada de acordo com as análises de riscos no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é de cumprimento obrigatório para todo o pessoal com acesso a dados de caráter pessoal, bem como para terceiros contratantes.

Não obstante, o utilizador e titular devem estar conscientes de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

11 – LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO COMÉRCIO ELETRÓNICO:

Em conformidade com o artigo 10º do Decreto-Lei 7/2004 de 7 de Janeiro que transpôs a Diretiva dos Serviços da Sociedade da Informação, em especial do Comércio Eletrónico no Mercado Interno, informamo-lo de que o Site acessível a partir do domínio https://elo-si.com/ é de propriedade da ELO – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDA, com sede social na Via José Régio (EN 13), 302, 4485-860 Vilar do Pinheiro – Vila do Conde; telefones+351 229 279 990 e email marketing@elo-si.com.

A ELO, como titular do website, com o objetivo de garantir o cumprimento da lei, ativará em todas as comunicações associadas ao presente domínio uma ferramenta gratuita (email) a fim de garantir o exercício de oposição à receção de comunicações eletrónicas de âmbito informativo e/ou comercial. Pode exercer os seus direitos através do email dpo@elo-si.com.

12 – CONTACTO:

A ELO tem como canal de contacto gratuito e acessível ao público, onde poderá comunicar os incidentes ou pedidos, o email do GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: dpo@elo-si.com.